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TJRN - 0850418-45.2019.8.20.5001
Partes: UESLEI SANTOS DE OLIVEIRA e outros x JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ELISABETH MUJALLI e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/10/2019
TJRN - 0000199-12.2005.8.20.0132
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 14/04/2005
TJRN - 0802250-31.2019.8.20.5124
Partes: VERONICA CHRISTINA COSTA SANTOS DA FONSECA e outros x DECIO LEITE DA FONSECA NETO
Advogado: CAIO LUCENA DE MEDEIROS
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 28/02/2019
TJRN - 0103108-50.2013.8.20.0101
Partes: RIGERLIA MEDEIROS BEZERRA x MUNICIPIO DE CAICO
Advogado: JOAO BRAZ DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 20/08/2013
TJRN - 0000239-52.2009.8.20.0132
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x EDUARDO LINS DE MEDEIROS
Advogado: CARLOS JOILSON VIEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 18/02/2009
TJGO - 5018556-53.2018.8.09.0051
Partes: JOAO LENINE BONIFACIO E SOUSA e outros x SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 17/01/2018
TJGO - 5887803-78.2024.8.09.0051
Partes: AGROGALAXY PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO DE PENA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS e outros
Advogado: DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES e outros
1ª instância - Goiania - 19ª Vara Civel e Ambiental
Ajuizamento: 18/09/2024
TJGO - 5789322-17.2023.8.09.0148
Partes: PATRICIA BARBOSA PERES x DE CUJUS DE OSVALDO ANANIAS BARBOSA
Advogado: ARTHUR RIBEIRO MESQUITA e outros
1ª instância - Taquaral de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRJ - 0006078-52.2022.8.19.0028
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN x PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 27/06/2022
TRF2 - 5006981-30.2021.4.02.0000
Partes: RICARDO VALENTE MAGALDI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 03/10/2023