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TRF1 - 1008975-69.2022.4.01.3100
Partes: IMPERIUM CORPORATION LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros
Advogado: FRANCIANE LEAL LIMA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/08/2022
TRF1 - 1005992-97.2022.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado: GENIVAL DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1005992-97.2022.4.01.3100
Partes: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 06/06/2022
TRF1 - 1005990-30.2022.4.01.3100
Partes: URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GENIVAL DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 15/02/2023
TRF1 - 1005990-30.2022.4.01.3100
Partes: URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 06/06/2022
TRF1 - 1008257-72.2022.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S.
Advogado: GENIVAL DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/12/2022
TRF1 - 1008257-72.2022.4.01.3100
Partes: ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/07/2022
TRF1 - 1008718-44.2022.4.01.3100
Partes: TRANSAGUIAR SERVICOS PA LTDA x DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPA e outros
Advogado: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/08/2022
TRF1 - 1004596-85.2022.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x ESPORTE TENNYS LTDA
Advogado: GENIVAL DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/02/2023
TRF1 - 1004596-85.2022.4.01.3100
Partes: ESPORTE TENNYS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/05/2022