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TJPA - 0007071-71.2014.8.14.0301
Partes: WANIA CRISTINA DE AZEVEDO OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 07/02/2014
TJPA - 0004526-84.2019.8.14.0064
Partes: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA - SUSIPE x MARCO ANTONIO MAGALHAES DE FREITAS
Advogado: ELTON DA COSTA FERREIRA
1ª instância - Vara Unica de Viseu
Ajuizamento: 18/06/2019
TJPA - 0043186-04.2008.8.14.0301
Partes: EDIR MARCOS DE OLIVEIRA x SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA - SUSIPE e outros
Advogado: MARCELO PEREIRA E SILVA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 11/12/2020
TJPA - 0043186-04.2008.8.14.0301
Partes: EDIR MARCOS DE OLIVEIRA e outros x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: ELTON DA COSTA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 20/04/2016
TJPA - 0096142-16.2016.8.14.0301
Partes: RENAN GABRIEL RAMOS DA SILVA x SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA - SUSIPE e outros
Advogado: ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 22/02/2016
TRF1 - 0023365-09.2010.4.01.3900
Partes: ELEISON MARCAL ELMESCANY x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DANILLO LIMA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0023365-09.2010.4.01.3900
Partes: ELEISON MARCAL ELMESCANY x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 05/08/2010
TJPA - 0004301-90.2014.8.14.0015
Partes: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 13/06/2014
TJPA - 0039854-24.2011.8.14.0301
Partes: CLEIDE MAURICIO DA SILVA MARTINS x ESTADO DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SEDUC e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/01/2012
TJPA - 0002219-24.2011.8.14.0005
Partes: KATIA SIMONY PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO PARA - SUPERITENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA - SUSIPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 10/06/2011