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TRF2 - 5076642-80.2025.4.02.5101
Partes: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GABRIEL LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0102485-41.2021.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJMS - 0031766-25.2004.8.12.0001
Partes: JOAO PESAVENTO FERNANDES SANTOS e outros x HERMOGENES JOSE FERNANDES
Advogado: JESY LOPES PEIXOTO e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 30/08/2004
TJPE - 0008090-03.2019.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x ALEXANDRE RENATO BARONI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/11/2019
TJPB - 0803317-41.2023.8.15.0141
Partes: DANYELE DE OLIVEIRA CAETANO VIEIRA x ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 10/08/2023
TJSP - 1037068-13.2023.8.26.0114
Partes: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LARISSA MALUF VITORIA E SILVA
1ª instância - 01 Civel de Campinas
Ajuizamento: 16/08/2023
TJSP - 0032425-92.2024.8.26.0114
Partes: LARISSA MALUF VITORIA E SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LARISSA MALUF VITORIA E SILVA
1ª instância - 01 Civel de Campinas
Ajuizamento: 16/08/2023
TJPE - 0034691-16.2019.8.16.0014
Partes: ROSANGELA FERNANDES DOS SANTOS e outros x BENEDITA BRANDAO ALVES RABELO e outros (TERCEIRO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Etzel
Ajuizamento: 25/10/2022
TJRO - 5003040-06.2023.8.21.9000
Partes: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRO - 5000634-60.2007.8.21.0015
Partes: HOMERO GAZZOLA x RAMAO ADAIR ORTIZ VIEIRA e outros
Advogado: JORGE ALBERTO DA SILVA TAVARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 20/08/2021