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TJMA - 0800076-37.2021.8.10.0119
Partes: LUZINETE FEITOSA DE OLIVEIRA NUNES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Ajuizamento: 27/01/2021
TJMA - 0800676-92.2020.8.10.0119
Partes: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Ajuizamento: 23/09/2020
TJMA - 0800365-40.2022.8.10.0052
Partes: JOANA TOMAZIA DE BARROS DIAS x CARTORIO 1 OFICIO
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMA - 0046969-95.2015.8.10.0001
Partes: CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - ME x GESTOR DO DEPARTAMENTO DE MERCADORIA EM TRANSITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2015
TJMA - 0046969-95.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - ME
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 26/01/2024
TJMA - 0805215-96.2022.8.10.0001
Partes: INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 03/05/2025
TJMA - 0805215-96.2022.8.10.0001
Partes: INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 04/02/2022
TJMA - 0010079-84.2020.8.10.0001
Partes: ANDRELINA SILVA DO NASCIMENTO e outros x ANDRELINA SILVA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/07/2022
TJMA - 0010079-84.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ARLINDO DA VEIGA LEAL FILHO e outros
Advogado: LINALDO ALBINO DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2020
TJMA - 0011142-28.2012.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x GARDENIA RAMOS CAVALCANTE e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/03/2012