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TJMA - 0803541-20.2022.8.10.0022
Partes: JOICE GOMES CRUZ e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUSTAVO BRITO UCHOA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 18/08/2025
TJMA - 0803541-20.2022.8.10.0022
Partes: JOICE GOMES CRUZ e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: GUSTAVO BRITO UCHOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/02/2024
TJMA - 0805064-56.2022.8.10.0058
Partes: WASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR x CARTORIO DO 2º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/11/2022
TJMA - 0852894-92.2022.8.10.0001
Partes: AMBIENTE DA DP DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA AREA OESTE e outros x DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA AREA OESTE e outros
Advogado: FRANCISCO DA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 16/02/2025
TJMA - 0852894-92.2022.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA AREA OESTE e outros x SUSPEITO e outros
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2023
TJMA - 0804297-61.2023.8.10.0000
Partes: ITALO RAVELLY ASSUNCAO DA SILVA e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 08/03/2023
TJMA - 0804323-59.2023.8.10.0000
Partes: ITALO RAVELLY ASSUNCAO DA SILVA x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
Advogado: JOSE MAYKON PINHEIRO DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 09/03/2023
TJMA - 0019238-95.2013.8.10.0001
Partes: ERNESTO DE LUCENA CHAGAS e outros x EDISON AROUCHE JUNIOR e outros
Advogado: WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/05/2013
TJMA - 0805780-26.2023.8.10.0001
Partes: PLANTAO CENTRAL CAJAZEIRAS x LUCIANO RODRIGUES FERREIRA e outros
Advogado: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/02/2023
TJMA - 0806336-31.2023.8.10.0000
Partes: GILBSON CESAR SOARES CUTRIM JUNIOR x JUIZ DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/03/2023