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TJRN - 0801868-82.2025.8.20.5300
Partes: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRN - 0800386-21.2025.8.20.5132
Partes: P M PALHARES PRODUCOES E EVENTOS x MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Advogado: SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRN - 0804241-12.2023.8.20.5121
Partes: JANINE ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 08/09/2023
TJRN - 0801539-70.2025.8.20.5300
Partes: LIDYANNE MAYARA DANTAS COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRN - 0806362-24.2024.8.20.5300
Partes: PEDRO ALVES PESSOA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRN - 0804870-94.2024.8.20.5300
Partes: ALCIDES GONCALO DE LIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/09/2024
TJRN - 0804870-94.2024.8.20.5300
Partes: ALCIDES GONCALO DE LIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRN - 0103607-63.2015.8.20.0101
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO e outros x FRANCISCO GERALDO DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 20/08/2015
TJRN - 0801141-32.2025.8.20.5104
Partes: PEDRO ANTONIO VENANCIO SANTOS DE SOUZA x DESCONHECIDO e outros
Advogado: SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRN - 0800505-03.2025.8.20.5125
Partes: DIVINA PROVIDENCIA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA x MUNICIPIO DE PATU
Advogado: SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Ajuizamento: 20/05/2025