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TJDFT - 0731538-45.2021.8.07.0003
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x DOUGLAS FERREIRA PINTO
Advogado: THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ceil Ndia
Ajuizamento: 01/12/2021
TJDFT - 0731538-45.2021.8.07.0003
Partes: DOUGLAS FERREIRA PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Ajuizamento: 15/09/2023
TJRJ - 0827380-28.2022.8.19.0021
Partes: JESSICA PEREIRA DE FREITAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DOUGLAS RODRIGUES PINTO
1ª instância - Duque de Caxias 7 Vara Civel
Ajuizamento: 05/10/2022
TJRJ - 0842027-88.2022.8.19.0001
Partes: FERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DOUGLAS RODRIGUES PINTO
1ª instância - Capital 15 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRJ - 0826243-37.2023.8.19.0001
Partes: MARGARETE MENEZES DE SOUZA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DOUGLAS RODRIGUES PINTO e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 08/03/2023
TJRJ - 0859331-66.2023.8.19.0001
Partes: JOZINEIDE CAVALCANTE DA CRUZ SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DOUGLAS RODRIGUES PINTO
1ª instância - Capital 15 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRJ - 3009699-82.2025.8.19.0001
Partes: ANTONIO AGE FILARDI x ESTADO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DOUGLAS RODRIGUES PINTO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 3002498-39.2025.8.19.0001
Partes: LUZIMAR FERNANDES DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 3002498-39.2025.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUZIMAR FERNANDES DE ALMEIDA
Advogado: DOUGLAS RODRIGUES PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0808995-58.2023.8.19.0001
Partes: ESTEVAO PEREIRA DE SOUSA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DOUGLAS RODRIGUES PINTO e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/01/2023