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TJMA - 0001737-24.2008.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MENDES e outros
Advogado: DARIO AMANCIO DE ASSIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 02/07/2008
TJPB - 0000060-96.2000.8.15.0351
Partes: MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA e outros x MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 02/02/2000
TJPA - 0016691-22.2014.8.14.0006
Partes: JAQUELINE CARDOSO CARVALHO e outros x CICLO CAIRU LTDA e outros
Advogado: JEAN DE JESUS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 26/11/2014
TJPA - 0016691-22.2014.8.14.0006
Partes: Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x EZIVALDO CARDOSO DAMASCENO e outros
Advogado: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 27/09/2023
TJMA - 0000283-17.2007.8.10.0101
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO e outros x UBIRATAN SILVA CUTRIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 02/08/2007
TJMS - 0000499-13.2021.8.12.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JULIO CESAR BRANDAO DUARTE e outros
Advogado: JOAO LUIZ FREITAS RIBEIRO e outros
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Vara Unica
Ajuizamento: 14/05/2021
TJMS - 0000499-13.2021.8.12.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JULIO CESAR BRANDAO DUARTE e outros
Advogado: CESAR HENRIQUE BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 20/02/2024
TJMS - 1415332-75.2024.8.12.0000
Partes: PEDRO HELIO VIEIRA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 11/09/2024
TJMS - 1418888-85.2024.8.12.0000
Partes: PEDRO HELIO VIEIRA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Emerson Cafure
Ajuizamento: 07/11/2024
TJPA - 0800448-95.2022.8.14.0003
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA x ELINALDO RAMOS CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 12/04/2022