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TJBA - 8002788-48.2021.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELENILSON ALVES DE SOUZA
Advogado: EDSON NOGUEIRA LEITE e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 19/11/2021
TJBA - 0000201-89.2009.8.05.0186
Partes: MUNICIPIO DE PALMEIRAS BAHIA x CARLOS ALBERTO DA SILVA LOPES
Advogado: PAULO VALADARES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/12/2017
TJBA - 0000095-08.2001.8.05.0187
Partes: MUNICIPIO DE CATURAMA x SALOMAO PEREIRA FERNANDES
Advogado: ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 25/05/2001
TJBA - 0000149-83.2015.8.05.0186
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ORLANDO ALMEIDA PAIXAO e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 0000149-83.2015.8.05.0186
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ORLANDO ALMEIDA PAIXAO
Advogado: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal de Iraquara
Ajuizamento: 17/04/2015
TJBA - 8001959-33.2022.8.05.0243
Partes: DT SEABRA x NILSON ANSELMO PINTO
Advogado: EDSON NOGUEIRA LEITE e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 02/10/2022
TJBA - 8000032-32.2022.8.05.0243
Partes: ELIENE DA SILVA x MARIA HELENA DA SILVA
Advogado: ADAM CHRISTIAN DAMASCENO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 11/01/2022
TJBA - 8003821-71.2023.8.05.0124
Partes: MUNICIPIO DE ITAPARICA x DALVIO PINA LEITE
Advogado: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 04/11/2023
TJBA - 8001216-91.2020.8.05.0243
Partes: EVA MIRIAN DE SOUZA GONCALVES x CLAIRES MARI TRANSPORTES
Advogado: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 16/09/2020
TJBA - 0000090-24.2004.8.05.0108
Partes: JOAO FERNANDES BRAGA x FININVEST e outros
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/10/2004