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TJMA - 0839372-71.2017.8.10.0001
Partes: BARTOLOMEU SANTOS NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 04/11/2024
TJMA - 0000947-79.2013.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE LINO CORREIA PEREIRA
Advogado: MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 12/09/2013
TJMA - 0806202-14.2017.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x BARTOLOMEU SANTOS NETO e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0806202-14.2017.8.10.0000
Partes: FRANCISCO MARTINS SOARES NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/11/2023
TJCE - 3010764-75.2025.8.06.0001
Partes: FRANCISCO HUMBERTO SOARES MARTINS x 99 TECNOLOGIA LTDA
Advogado: VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 21/07/2025
TJCE - 3011272-21.2025.8.06.0001
Partes: FRANCISCO HUMBERTO SOARES MARTINS x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/02/2025
TJCE - 0053828-36.2021.8.06.0064
Partes: GLAUCIANE DE ARAUJO OTAVIANO x FRANCISCO HERMES MARTINS SOARES e outros
Advogado: JUSTINO FEITOSA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 30/07/2021
TJCE - 0200232-57.2024.8.06.0062
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros x FRANCISCO ELIEZER SOARES MARTINS
Advogado: FLAVIO NEVES COSTA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Cascavel
Ajuizamento: 26/02/2024
TJCE - 0201695-36.2022.8.06.0084
Partes: FRANCISCO GRIJALBA SOARES MARTINS x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte
Ajuizamento: 28/11/2022
TJCE - 0201694-51.2022.8.06.0084
Partes: EDNA SOARES BEZERRA x FRANCISCO GRIJALBA SOARES MARTINS
Advogado: RICARDO SOARES GOMES DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte
Ajuizamento: 28/11/2022