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TJRJ - 0114460-51.2007.8.19.0001
Partes: A MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA e outros x JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 24 Vara Civel
Ajuizamento: 02/08/2007
TJRJ - 0143559-75.2021.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x A MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/06/2024
TJRJ - 0143559-75.2021.8.19.0001
Partes: LOJAS AMERICANAS S/A x A MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA
Advogado: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRJ - 0143559-75.2021.8.19.0001
Partes: A MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA x LOJAS AMERICANAS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 18 Vara Civel
Ajuizamento: 26/06/2021
TJRJ - 0080076-81.2015.8.19.0001
Partes: A MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA x PEDE EMPADA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 36 Vara Civel
Ajuizamento: 16/03/2015
TJRJ - 0272001-64.2018.8.19.0001
Partes: A MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA x PERFUMANIA DE ALCANTARA - PERFUMARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 04/12/2018
TJRJ - 1652420-16.2011.8.19.0004
Partes: A MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA x NATASHA ESTEVES GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 04/11/2011
TJRJ - 0311667-72.2018.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x A MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/12/2018
TJRJ - 0022418-67.2013.8.19.0002
Partes: A MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA x VALE TUDO SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 2 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2015
TRF2 - 5000623-04.2023.4.02.5101
Partes: A. MARCA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/01/2023