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TRF1 - 1011141-43.2024.4.01.3314
Partes: JOSE ADILSON COSTA SANTANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF1 - 1003214-89.2025.4.01.3314
Partes: MARILENE SANTOS PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 27/03/2025
TRF1 - 1003516-34.2023.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MIRALVA SOARES DOS SANTOS
Advogado: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2025
TRF1 - 1003689-45.2025.4.01.3314
Partes: MARCIA SANTOS BEZERRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPR - 0033488-38.2018.8.18.0001
Partes: JOAO BATISTA DE SOUSA CASTRO x CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Sede (Redonda)
Ajuizamento: 19/12/2018
TJSC - 5049332-02.2023.8.24.0000
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO BATISTA SOUSA DE CASTRO
Advogado: LIGIA JANKE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 05/08/2025
TJSC - 5049332-02.2023.8.24.0000
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO BATISTA SOUSA DE CASTRO
Advogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2024
TJSC - 5040568-90.2024.8.24.0000
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO BATISTA SOUSA DE CASTRO
Advogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 08/04/2025
TJSC - 5005959-85.2019.8.24.0023
Partes: JOAO BATISTA SOUSA DE CASTRO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 09/09/2019
TJBA - 0000140-14.2006.8.05.0065
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOSE VAMILTON ALVES PIMENTA
Advogado: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/12/2021