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TJBA - 8000228-32.2018.8.05.0052
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASA NOVA BAHIA x MUNICIPIO DE CASA NOVA
Advogado: AIRTON RAFAEL DA CRUZ COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 15/03/2018
TJBA - 0002178-57.2014.8.05.0052
Partes: MUNICIPIO DE CASA NOVA e outros x SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: AIRTON RAFAEL DA CRUZ COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 16/10/2014
TJBA - 0006099-72.2010.8.05.0146
Partes: REGINA CLAUDIA DO NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 06/07/2010
TJBA - 8001213-34.2023.8.05.0146
Partes: AURISTELA MACEDO SANTANA x MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 06/02/2023
TJBA - 8000002-62.2015.8.05.0139
Partes: ADEMILSON GONCALVES DA SILVA e outros x GERINALDO GALINDO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 8011006-31.2022.8.05.0146
Partes: IVETE DOS SANTOS SILVA DUARTE x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado: PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 26/12/2022
TJBA - 8001038-40.2023.8.05.0146
Partes: MARIA FELIX x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO e outros
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 01/02/2023
TJBA - 8001038-40.2023.8.05.0146
Partes: MARIA FELIX x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 0548032-39.2015.8.05.0001
Partes: MIGUEL VIEIRA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO DURANDO SILVA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2015
TJBA - 0337310-32.2012.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2012