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TJRO - 5004030-53.2019.8.21.0038
Partes: MARCOS VINICIOS FRONZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: DEBORA PINTER MOREIRA e outros
1ª instância - Juizo do Jefaz Adjunto a 3ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica da Comarca de Vacaria
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRO - 5002772-42.2018.8.21.0038
Partes: MARIA SALETE BENETON PAGNO x RIO GRANDE ENERGIA SA e outros
Advogado: DEBORA PINTER MOREIRA e outros
1ª instância - Juizo do Jefaz Adjunto a 3ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica da Comarca de Vacaria
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRO - 5003868-15.2025.8.21.0049
Partes: VALDI PIOVESAN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRO - 5002062-56.2017.8.21.0038
Partes: ELZA ANTONIA MAGNABOSCO WICHENHESKI x RIO GRANDE ENERGIA SA e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Juizo do Jefaz Adjunto a 3ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica da Comarca de Vacaria
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRO - 5000185-92.2017.8.21.0099
Partes: RENI DE FATIMA DOS SANTOS SEVERO x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - General C Mara/Rs
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRO - 5016197-17.2023.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/02/2025
TJRO - 5002863-90.2025.8.21.0005
Partes: MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: JOSE PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRO - 5030439-56.2014.8.21.0001
Partes: IVAN LUIZ FARAON x KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado: VERONICA MARTIN BATISTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/09/2021
TJRO - 5003773-65.2024.8.21.0066
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RS e outros x OS MESMOS
Advogado: LUCAS NADER DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRO - 5003773-65.2024.8.21.0066
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RS x CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Francisco de Paula/Rs
Ajuizamento: 31/10/2024