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TJRO - 5011842-77.2022.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GUSTAVO NUNES DOS SANTOS GOMES e outros
Advogado: MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 20/04/2022
TJRO - 5010825-06.2022.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAELE MORAES DA SILVA e outros
Advogado: ALI AHMAD MAIZUB e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 12/04/2022
TJRO - 5020602-10.2025.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIZ RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: CINTHIA MENEZES RANGEL e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 05/06/2025
TJAP - 0024748-81.2024.8.04.1000
Partes: OBEDH LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: CAIO DENER LIMA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/09/2024
TJAP - 0024748-81.2024.8.04.1000
Partes: OBEDH LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 15/05/2024
TJMA - 0831671-88.2019.8.10.0001
Partes: LUIZ CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/08/2019
TJMA - 0831671-88.2019.8.10.0001
Partes: PAULO FERNANDO LISBOA LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 22/03/2021
TJMA - 0848104-70.2019.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR ARAGAO FERNANDES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/11/2019
TJMA - 0840819-89.2020.8.10.0001
Partes: LUIZ CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0840819-89.2020.8.10.0001
Partes: LUIZ CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 06/08/2021