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TRF1 - 1000633-78.2018.4.01.3304
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1000633-78.2018.4.01.3304
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARIANA NEVES DE VITO e outros
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 21/06/2018
TRF1 - 1003353-08.2024.4.01.3304
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 10/02/2024
TRF1 - 1080744-22.2022.4.01.3300
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 06/12/2022
TRF1 - 1036212-89.2024.4.01.3300
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 13/06/2024
TRF1 - 1000171-26.2024.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 04/01/2024
TJSP - 1053181-60.2025.8.26.0053
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 12/06/2025
TJSP - 1045733-89.2025.8.26.0100
Partes: NESTLE BRASIL LTDA e outros x MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros
Advogado: GIOVANA MARTINS DANEZE e outros
1ª instância - 35 Civel de Central
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 8004276-69.2023.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Advogado: JACQUELINE SANTOS DE JESUS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/06/2024
TJBA - 0571151-92.2016.8.05.0001
Partes: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. x ESTADO DA BAHIA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: FLAVIO BASILE e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2016