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TJMA - 0803087-79.2018.8.10.0022
Partes: D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP x BRENDA KELLY SOUSA VIANA MARACAIPE e outros
Advogado: STELA MARTINS CHAVES ANICACIO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 26/07/2018
TJMA - 0805046-51.2019.8.10.0022
Partes: LEONICE TEIXEIRA DO ROSARIO x MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Advogado: LUANNA LUIZA BEZERRA SOARES e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 18/09/2020
TJMA - 0805046-51.2019.8.10.0022
Partes: LEONICE TEIXEIRA DO ROSARIO x MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Advogado: STELA MARTINS CHAVES ANICACIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0000648-91.2010.8.10.0028
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x I. DE SOUSA E SILVA - ME e outros
Advogado: STELA MARTINS CHAVES ANICACIO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 14/05/2010
TJMA - 0000648-91.2010.8.10.0028
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x I. DE SOUSA E SILVA - ME e outros
Advogado: STELA MARTINS CHAVES ANICACIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0800435-31.2022.8.10.0093
Partes: ANGELO MARCIO SOARES DE SOUSA x J.C.F. GUIMARAES LTDA e outros
Advogado: JOEL DANTAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0001635-82.2009.8.10.0022
Partes: RAIMUNDA EPIFANE VASCONCELOS x MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Advogado: STELA MARTINS CHAVES ANICACIO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 03/07/2009
TJMA - 0802232-61.2022.8.10.0022
Partes: MARIA APARECIDA FIGUEIRA e outros x RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LETICIA DOS SANTOS FRANCA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 11/05/2022
TJMA - 0001217-92.2010.8.10.0028
Partes: BANCO DO NORDESTE x J. A. OLIVEIRA FREITAS - ME e outros
Advogado: STELA MARTINS CHAVES ANICACIO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 20/09/2010
TJMA - 0000696-34.2011.8.10.0022
Partes: JEFFERSON COSTA DE CARVALHO x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: STELA MARTINS CHAVES ANICACIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 01/09/2023