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TJMA - 0801438-67.2024.8.10.0152
Partes: CLAYVER SAVIO RABELO BATISTA x MARIA ROSARIA CARVALHO DE PAULA
Advogado: ANA CLAUDIA GOMES TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 03/07/2025
TJMA - 0801438-67.2024.8.10.0152
Partes: CLAYVER SAVIO RABELO BATISTA x MARIA ROSARIA CARVALHO DE PAULA
Advogado: ANA CLAUDIA GOMES TAVARES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon
Ajuizamento: 14/07/2024
TJRO - 5004456-91.2022.8.21.0157
Partes: PAULO CESAR RODRIGUES BORGES MATOS x COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado: JOSE ROBERTO MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Parobe/Rs
Ajuizamento: 01/09/2023
TJPA - 0804225-28.2017.8.14.0015
Partes: ESTADO DO PARA x PAULO CESAR MATOS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 09/11/2017
TJPA - 0002370-23.2019.8.14.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ARY VIEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: KARITA CARLA DE SOUZA SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Ajuizamento: 21/03/2019
TJRJ - 0813515-91.2024.8.19.0206
Partes: PAULO CESAR DE MATOS FRANCA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: ALDERITO ASSIS DE LIMA e outros
1ª instância - Santa Cruz Regional I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRJ - 0212064-21.2021.8.19.0001
Partes: PAULO CESAR DE MATOS FRANCA x GM-RIO GUARDA MUNICIPAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/09/2021
TJRJ - 0212064-21.2021.8.19.0001
Partes: GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO x PAULO CESAR DE MATOS FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0206916-44.2012.8.19.0001
Partes: PAULO CESAR FERREIRA DE MATTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 01/06/2012
TJRJ - 0019149-80.2019.8.19.0011
Partes: RADIO SUCESSO LTDA e outros x SO EVENTOS E PROJETOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel
Ajuizamento: 30/08/2019