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TJRN - 0825632-63.2021.8.20.5001
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/05/2021
TJRN - 0825632-63.2021.8.20.5001
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 23/05/2022
TJRN - 0105730-91.2017.8.20.0124
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros x IVSON ROBERTO DE ALMEIDA
Advogado: ALZIVAN ALVES DE MOURA
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0803792-11.2024.8.20.5124
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRN - 0803792-11.2024.8.20.5124
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRN - 0820805-43.2020.8.20.5001
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/06/2020
TJRN - 0100402-64.2014.8.20.0132
Partes: MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPAL e outros x AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 09/04/2014
TJRN - 0801315-87.2025.8.20.5121
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRN - 0810292-30.2023.8.20.5124
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRN - 0810292-30.2023.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024