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TJPA - 0000608-11.2017.8.14.0301
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000608-11.2017.8.14.0301
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/01/2017
TJPA - 0751737-48.2016.8.14.0301
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x ALFREDO JOSE DOS SANTOS
Advogado: PATRICK SOARES QUEMEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0751737-48.2016.8.14.0301
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ALFREDO JOSE DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/12/2016
TJBA - 0008161-90.2025.8.05.0039
Partes: ALFREDO DAMASCENO NOGUEIRA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 21/06/2025
TJBA - 0008642-53.2025.8.05.0039
Partes: ALFREDO DAMASCENO NOGUEIRA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0009121-46.2025.8.05.0039
Partes: ALFREDO DAMASCENO NOGUEIRA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 14/07/2025
TRF2 - 0157559-89.2016.4.02.5101
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 09/03/2023
TJMA - 0813341-48.2016.8.10.0001
Partes: NELIO BOTELHO LOBATO x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/04/2016