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TJBA - 0502717-12.2018.8.05.0250
Partes: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS
Advogado: PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 25/10/2018
TJBA - 8004898-28.2023.8.05.0250
Partes: ARATU IATE CLUBE x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS
Advogado: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Corregedor Geral - Conselho de Magistratura
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 8004898-28.2023.8.05.0250
Partes: ARATU IATE CLUBE x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS
Advogado: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8001033-94.2023.8.05.0250
Partes: MARILUCIA DOS SANTOS DE CARVALHO e outros x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS
Advogado: WILHAM PASSOS DA SILVA
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 18/03/2023
TJBA - 0073116-46.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
Advogado: CLESTER ANDRADE FONTES FILHO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2008
TJBA - 0503898-48.2018.8.05.0250
Partes: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS
Advogado: PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 10/01/2019