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TJBA - 0074868-87.2007.8.05.0001
Partes: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA e outros x DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS e outros
Advogado: EDUARDO VITAL CHAVES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0353289-97.2013.8.05.0001
Partes: BANCO BRADESCO SA x MOACYR CONSTANTINO DA SILVA FILHO e outros
Advogado: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2013
TJBA - 8013243-17.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSTANT SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA e outros
Advogado: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8013243-17.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSTANT SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA e outros
Advogado: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2024
TRF1 - 0032275-98.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTANT SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/09/2018
TRF1 - 0035312-80.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RODRIGO OLIVEIRA CORREIA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 15/03/2012
TRF1 - 0035312-80.2011.4.01.3300
Partes: CONSTANT SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 26/09/2011