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TJMA - 0001725-04.2016.8.10.0036
Partes: FAZENDA PARQUE PLANETA MARANHAO TURISMO LTDA. x CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA - ME
Advogado: PEDRO ELOI SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 28/07/2016
TRF1 - 0009589-66.2011.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARTA BARBOSA REZENDE MARGARIDA e outros
Advogado: HEVERTON DIAS TAVARES
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 16/12/2011
TRF1 - 0008880-89.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0010648-50.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023