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TJRR - 7048524-14.2023.8.22.0001
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x COORDENADOR GERAL DE RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS DE RONDONIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRR - 7048524-14.2023.8.22.0001
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRR - 0808473-55.2020.8.22.0000
Partes: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA e outros x SECRETARIO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANDRE FARHAT PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 28/10/2020
TJRR - 0808473-55.2020.8.22.0000
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRR - 0009198-55.2012.8.22.0001
Partes: ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x EZEQUIAS FERREIRA DA SILVA - ME e outros
Advogado: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/06/2012
TJRR - 0009198-55.2012.8.22.0001
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2022
TJRR - 0009198-55.2012.8.22.0001
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LETICIA QUEIROGA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 29/06/2017
TJRR - 7014773-70.2022.8.22.0001
Partes: G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCELO MARQUES RONCAGLIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 29/03/2023
TJRR - 7014773-70.2022.8.22.0001
Partes: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME e outros x SEFIN-RO - SECRETARIO DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MARCELO MARQUES RONCAGLIA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/03/2022
TJAP - 0014916-17.2024.8.04.0000
Partes: ELFA MEDICAMENTOS S.A x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: PEDRO COLAROSSI JACOB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing
Ajuizamento: 13/12/2022