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TJES - 5007958-79.2025.8.08.0000
Partes: FILETTOS MARMORES E GRANITOS LTDA x MINERACAO VULCANO LTDA
Advogado: BRENDOW GUIMARAES VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Ajuizamento: 27/05/2025
TJES - 5005857-36.2025.8.08.0011
Partes: FILETTOS MARMORES E GRANITOS LTDA x MINERACAO VULCANO LTDA
Advogado: BRENDOW GUIMARAES VIANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF2 - 5019777-85.2021.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x STONEARTE MARMORES E GRANITOS EIRELI e outros
Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 10/06/2021
TRF2 - 5018852-86.2023.4.02.0000
Partes: FILETTOS MARMORES E GRANITOS EIRELI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF2 - 5018852-86.2023.4.02.0000
Partes: FILETTOS MARMORES E GRANITOS EIRELI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 05/12/2024