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TJBA - 0548576-56.2017.8.05.0001
Partes: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x MARIVALDO PEREIRA DE ASSIS
Advogado: DJANE SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 0548576-56.2017.8.05.0001
Partes: MARIVALDO PEREIRA DE ASSIS x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: DERNILTON LEITE NUNES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2017
TJBA - 0153782-38.2025.8.05.0001
Partes: CLAUDIO HENRIQUE AQUINO DOS SANTOS x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/08/2025
TRF1 - 1026776-88.2019.4.01.0000
Partes: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Advogado: DERNILTON LEITE NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023