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TJBA - 8002986-15.2024.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 0000038-58.1995.8.05.0103
Partes: INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros x STEEL SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 06/02/1995
TJBA - 0307547-97.2014.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 12/09/2016
TJBA - 0004004-24.1998.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 08/10/1998
TJBA - 0005561-41.2001.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 22/01/2001
TJBA - 0005561-41.2001.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 0001555-30.1997.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 18/08/1997
TJBA - 0002984-41.2011.8.05.0103
Partes: LINK DO BRASIL PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros x ICS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA e outros
Advogado: RICARDO TEIXEIRA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 0002984-41.2011.8.05.0103
Partes: LINK DO BRASIL PRODUTOS ELETRONICOS LTDA x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros
Advogado: CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 09/05/2011
TJBA - 0500190-77.2017.8.05.0103
Partes: MINAS ACO MONTAGENS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - EPP x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros
Advogado: DEBORA NOGUEIRA LINO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 24/01/2017