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TJPA - 0800274-45.2023.8.14.0070
Partes: NATALIA CRHISTIAN TRINDADE PINHEIRO x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 24/01/2023
TJPA - 0800271-90.2023.8.14.0070
Partes: MARCUS RAFHAEL MAIA MOURA x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 24/01/2023
TJPA - 0801029-85.2023.8.14.0000
Partes: MARCUS RAFHAEL MAIA MOURA x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 01/02/2023
TJPA - 0801066-15.2023.8.14.0000
Partes: NILCEMAYRA MACEDO E MACEDO x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. e outros
Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0803843-54.2023.8.14.0070
Partes: AMANDA CECILIA SILVA FREIRE e outros x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 24/08/2023
TJPA - 0802377-88.2024.8.14.0070
Partes: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. x IGOR ALEXANDRE CARDOSO MAGALHAES
Advogado: ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/02/2025
TJPA - 0820615-56.2024.8.14.0006
Partes: LORENA RAFAELLA COUTO BARBOSA x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
Advogado: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 13/09/2024
TJPA - 0802378-73.2024.8.14.0070
Partes: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. x JEOVAN DO ESPIRITO SANTO VALENTE
Advogado: RAUL MATTEI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 22/05/2024
TJPA - 0802380-43.2024.8.14.0070
Partes: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. x BRUNO DOS SANTOS GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Oeiras do para
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPA - 0802382-13.2024.8.14.0070
Partes: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. x ELLEN SUANY SILVA DA SILVA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 22/05/2024