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TJMA - 0825392-86.2019.8.10.0001
Partes: BENILSON SOUSA CANCIO x COSME DAMIAO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: LUANA MENEZES FONSECA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2019
TJMA - 0805709-47.2017.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS x J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: LUANA MENEZES FONSECA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025
TJMA - 0805709-47.2017.8.10.0029
Partes: J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS
Advogado: LUANA MENEZES FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0805709-47.2017.8.10.0029
Partes: J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS
Advogado: LUANA MENEZES FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 28/12/2017
TJMA - 0807846-81.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: LUANA MENEZES FONSECA e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/03/2020
TJMA - 0831747-73.2023.8.10.0001
Partes: J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2023
TJMA - 0831747-73.2023.8.10.0001
Partes: J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO DE JESUS TOCANTINS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 1005669-33.2025.4.01.3700
Partes: J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: LUANA MENEZES FONSECA
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/01/2025