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TJPA - 0005178-52.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] x JOAO LUCIANO SARTORIO e outros
Advogado: GILMAR NASCIMENTO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPA - 0005178-52.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 27/05/2014
TJPA - 0015294-15.2017.8.14.0040
Partes: x JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 16/11/2017
TJPA - 0015293-30.2017.8.14.0040
Partes: INTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS IBAMA x JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 16/11/2017
TJPA - 0015292-45.2017.8.14.0040
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x WESLEY SOUSA NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 16/11/2017
TJPA - 0015308-96.2017.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x ALEX SOBRAL SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPA - 0015308-96.2017.8.14.0040
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS x ALEX SOBRAL SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 16/11/2017
TRF1 - 0002587-68.2017.4.01.3901
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/11/2024
TRF1 - 0004161-18.2006.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 22/05/2006