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TJBA - 0052427-44.2009.8.05.0001
Partes: ERLY MOREIRA x MARIO SERGIO GUENE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 11/09/2025
TJBA - 0052427-44.2009.8.05.0001
Partes: ERLY MOREIRA x GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/04/2009
TJBA - 8167345-60.2025.8.05.0001
Partes: VILSON RAMOS DA SILVA x M. MARQUES EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: EDGARD SILVA DE CASTRO
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0002404-16.2001.8.05.0150
Partes: NORIVAL DO CARMO NOGUEIRA e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros
Advogado: CERES MIRIAM MOURA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 24/09/2001
TRF1 - 0043654-17.2010.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x M. MARQUES EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: ADRIANO ARGONES MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 18/08/2011
TRF1 - 0043654-17.2010.4.01.3300
Partes: M. MARQUES EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros
Advogado: ADRIANO ARGONES MARTINS
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2010