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TJRJ - 0000007-75.2000.8.19.0005
Partes: ONESIMA GOLARTE SANTIAGO e outros x MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0000007-75.2000.8.19.0005
Partes: CLEIDE GOLARTE e outros x MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 07/08/2000
TJRJ - 0001294-53.2012.8.19.0005
Partes: MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 12/04/2012
TJRJ - 0001294-53.2012.8.19.0005
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado: FABIO SANTOS MACEDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 09/06/2022
TJRJ - 0001294-53.2012.8.19.0005
Partes: MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/07/2020
TJRJ - 0002267-03.2015.8.19.0005
Partes: MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A x NEUZA MARIA DO NASCIMENTO ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 23/06/2015
TRF2 - 5072325-44.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
Advogado: FILEMON ROSE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 20/09/2022