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TJPA - 0805077-18.2018.8.14.0015
Partes: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DE CONSERVACAO AMBIENTAL AGRO-ECOLOGICA DE MOSQUEIRO x GILSON MOURA DO NASCIMENTO-MINEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 22/11/2018
TJPA - 0004525-40.2016.8.14.0053
Partes: SILENE DAMASIO RODRIGUES x LUIZ ANTONIO MONTENEGRO JORGE e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE e outros
1ª instância - Vara Agraria de Redencao
Ajuizamento: 24/05/2016
TJPA - 0004525-40.2016.8.14.0053
Partes: SILENE DAMASIO RODRIGUES x HELIO BEZERRA DA SILVA e outros
Advogado: ISAIAS ALVES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 13/04/2022
TJPA - 0011123-28.2005.8.14.0301
Partes: OLAVO PINHEIRO DE FARIAS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
Advogado: ELSON JOSE SOARES COELHO
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 09/06/2005
TJPA - 0803304-11.2022.8.14.0010
Partes: EDINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros x EDVAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 26/02/2023
TJPA - 0802123-44.2023.8.14.0008
Partes: TATIANA MIZRAHI SUSTER x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - MP e outros
Advogado: LEONARDO BARROSO COUTINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 30/05/2023
TJPA - 0804965-91.2023.8.14.0009
Partes: SERGIO RICARDO MENEZES CHENE e outros x AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: ANTONIO MARIA DE ABREU FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Ajuizamento: 10/11/2023
TJPA - 0801063-36.2023.8.14.0008
Partes: TATIANA MIZRAHI SUSTER x MARIA NILCE SILVA DE SOUSA e outros
Advogado: SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 24/03/2023
TJPA - 0801405-58.2022.8.14.0048
Partes: JORGE LUIZ RAIOL GASPAR JUNIOR x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - MP e outros
Advogado: JULIANA SANTIAGO BARATA
1ª instância - Vara Unica de Salinopolis
Ajuizamento: 30/07/2022
TJPA - 0800488-26.2025.8.14.0083
Partes: ALDA SENA DE OLIVEIRA e outros x ANTONICO OLIVEIRA e outros
Advogado: DENIEL RUIZ DE MORAES
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Ajuizamento: 11/07/2025