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TJRS - 0801226-05.2023.8.23.0060
Partes: LAIS ARIADNE BRANDT DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
Advogado: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRS - 0800908-22.2023.8.23.0060
Partes: FABIANA SOARES DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA e outros
Advogado: MATHEUS BRINIER DE ABREU e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRS - 0800855-75.2022.8.23.0060
Partes: LUAN ACACIO SOARES DA COSTA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
Advogado: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 18/10/2022
TJRS - 0800656-24.2020.8.23.0060
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA x CONSTRUTORA COBRA LTDA
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS BATISTA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 02/09/2020
TJRS - 0800180-10.2025.8.23.0060
Partes: RENILDO RIBEIRO RABELO e outros x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
Advogado: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 18/02/2025
TJRS - 0800754-09.2020.8.23.0060
Partes: TADEU PEIXOTO DUARTE x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
Advogado: TADEU PEIXOTO DUARTE e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 14/10/2020
TJRS - 0800049-40.2022.8.23.0060
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros x MARCELO JORGE DIAS FERNANDES e outros
Advogado: CAYO CEZAR DUTRA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 30/01/2022
TJRS - 0800421-23.2021.8.23.0060
Partes: GENECI REIS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
Advogado: VALDENEY DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 09/06/2021
TJRS - 0800355-38.2024.8.23.0060
Partes: JULIFRANCIA LEITE PEREIRA x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 19/03/2024
TJRS - 0801472-16.2014.8.23.0060
Partes: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE SAO JOAO DA BALIZA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
Advogado: PAULO SERGIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 31/10/2018