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TJBA - 0106735-59.2011.8.05.0001
Partes: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x ANGELO SANTA RITTA DALCOM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2011
TJBA - 0511811-57.2015.8.05.0001
Partes: LINCON CASTRO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 0511811-57.2015.8.05.0001
Partes: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x MICHELINE ZANCHET MIOTOO e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 0023786-75.2011.8.05.0001
Partes: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x BANCO SAFRA SA e outros
Advogado: VERBENA MOTA CARNEIRO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 17/03/2011
TJBA - 8189060-95.2024.8.05.0001
Partes: MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8148640-53.2021.8.05.0001
Partes: MARCOS DE AZEVEDO REBOUCAS BRANDAO x ANDERSON DOS SANTOS PURIFICACAO
Advogado: MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 8148640-53.2021.8.05.0001
Partes: MARCOS DE AZEVEDO REBOUCAS BRANDAO x ANDERSON DOS SANTOS PURIFICACAO
Advogado: MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2022
TJBA - 0504775-56.2018.8.05.0001
Partes: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2018
TJBA - 8122617-36.2022.8.05.0001
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8122617-36.2022.8.05.0001
Partes: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCA PRIOLLI SALVONI e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/08/2022