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TJMT - 0034441-86.2009.8.11.0041
Partes: PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA x ORTOLAN ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA - ME
Advogado: ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 06/11/2009
TJMT - 1034193-49.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 02/08/2024
TJMT - 1034193-49.2022.8.11.0041
Partes: PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/09/2022
TJMT - 0034698-14.2009.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 10/11/2009
TJMT - 0025242-21.2013.8.11.0002
Partes: ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA x PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: BRUNO EVANGELISTA MALHEIROS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 02/12/2013
TJMT - 0025242-21.2013.8.11.0002
Partes: PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA e outros x ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMT - 0025242-21.2013.8.11.0002
Partes: ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA e outros x ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: RICHARD ADRIANE ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMT - 1015037-66.2020.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: AGNALDO JUAREZ DAMASCENO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/06/2020
TJMT - 0017958-25.2014.8.11.0002
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: SOLANGE DE HOLANDA ROCHA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/08/2014
TJMT - 1007725-48.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 07/03/2022