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TJRJ - 0094039-90.2014.8.19.0002
Partes: CONDOMINIO NEO NITEROI x PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel
Ajuizamento: 04/12/2014
TJRJ - 0147949-93.2018.8.19.0001
Partes: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/2019
TJRJ - 0147949-93.2018.8.19.0001
Partes: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 01/02/2024
TJRJ - 0043387-59.2020.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 21/10/2020
TJRJ - 0055507-71.2019.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 19/10/2019
TJRJ - 0060300-53.2019.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 23/10/2019
TRF2 - 0001288-98.2006.4.02.5102
Partes: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: LEONARDO CARDOSO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 14/08/2025
TJSP - 2062532-05.2025.8.26.0000
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGIO PANAMBY x RICARDO ROGERIO DE BRITO e outros
Advogado: DIEGO GOMES BASSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Michel Chakur Farah
Ajuizamento: 05/03/2025