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TJMT - 0049762-09.2016.8.11.0077
Partes: ROSILEA VARGAS VENTURIM GARCIA x DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA
Advogado: CLEITON TUBINO SILVA e outros
1ª instância - Vila Bela da Santissima Trindade - Vara Unica
Ajuizamento: 13/09/2016
TJMT - 0001727-65.2006.8.11.0013
Partes: JOSE FARIAS DE SOUSA x ESTHER ALVES FERNANDES e outros
Advogado: ALAN VITOR BRAGA e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2006
TRF1 - 0000417-82.2019.4.01.3601
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003478-53.2016.4.01.3601
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001044-57.2017.4.01.3601
Partes: SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: EBER DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 18/10/2018
TRF1 - 0001044-57.2017.4.01.3601
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 01/09/2025