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TJSP - 0013067-39.1993.8.26.0564
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x ALEXANDRE DO NASCIMENTO ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 14/02/2006
TJPR - 0755685-70.2023.8.18.0000
Partes: FABRICIO SANTOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 09/04/2025
TJDFT - 0715318-46.2019.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x ERICK YURI BARROS DE SOUZA e outros
Advogado: DIEGO MARTINS MIRANDA DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 07/06/2019
TJDFT - 0715318-46.2019.8.07.0001
Partes: JORHDAN ALVES SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: DIEGO MARTINS MIRANDA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 23/06/2023
TJRJ - 0820470-69.2023.8.19.0014
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DARLY JULIAO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Criminal
Ajuizamento: 15/09/2023
TJRJ - 0049582-90.2025.8.19.0000
Partes: PALOMA HENRIQUE DA SILVA e outros x ROBERTA ROSANGELA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRJ - 0807310-70.2024.8.19.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FABRICIO SANTOS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 18/10/2024
TJRJ - 0807310-70.2024.8.19.0004
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x FABRICIO SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA e outros
1ª instância - Sao Goncalo 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRN - 0800349-16.2023.8.20.5600
Partes: PATRICK VINICIUS DA COSTA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FABRICIO SANTOS DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRN - 0103412-48.2019.8.20.0001
Partes: ALESSANDRO PATRICK BATISTA RAMOS FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FABRICIO SANTOS DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/11/2024