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TJPR - 0000005-39.2013.8.18.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANSUELIO MELAO DA SILVA e outros
Advogado: WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Ajuizamento: 17/01/2013
TJPR - 0000101-24.2014.8.18.0049
Partes: REGINALDO SOARES DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2021
TJPR - 0000101-24.2014.8.18.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI x REGINALDO SOARES DE SOUSA
Advogado: JOAQUIM DE MORAES REGO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso
Ajuizamento: 25/03/2014
TJPR - 0000673-14.2017.8.18.0036
Partes: GEOVANE MACHADO TAVORA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 13/06/2017
TJPR - 0004571-77.2018.8.18.0140
Partes: MARCELO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPR - 0004571-77.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCELO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: HELI DE ANDRADE VELOSO NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 27/07/2018
TJPR - 0005765-20.2015.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x JORGE DE LIMA MONTEIRO e outros
Advogado: LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Ajuizamento: 04/03/2022
TJPR - 0005765-20.2015.8.18.0140
Partes: JORGE DE LIMA MONTEIRO x ESTADO DO PIAUI
Advogado: LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 24/03/2015
TJPR - 0006558-27.2013.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x MANOEL ALVES SAMPAIO
Advogado: LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 03/04/2013
TJPR - 0006748-19.2015.8.18.0140
Partes: ELIZANGELA RABELO REZENDE x ESTADO DO PIAUI
Advogado: IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2024