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TJPB - 0000325-02.2016.8.15.0331
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x NATANAEL ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 15/02/2016
TJPR - 0000928-35.2018.8.18.0036
Partes: NATANAEL ALVES DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2024
TJPR - 0000928-35.2018.8.18.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x NATANAEL ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 12/12/2018
TJPR - 0000928-35.2018.8.18.0036
Partes: NATANAEL ALVES DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2024
TJPR - 0000928-35.2018.8.18.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x NATANAEL ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 12/12/2018
TJSP - 0000204-29.2021.8.26.0545
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA LEITE
Advogado: RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Atibaia
Ajuizamento: 12/07/2021
TJSP - 0000638-42.2023.8.26.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x JOSE LUIZ DE SOUZA NETO e outros
Advogado: SERGIO FARDIM SANTOS e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Ajuizamento: 01/03/2002
TJMG - 0004710-15.2023.8.13.0521
Partes: RAFAEL SOARES MACHADO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: CARINA BICALHO PIACENZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz de Moura Faleiros
Ajuizamento: 06/06/2025