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TJMA - 0811447-64.2021.8.10.0000
Partes: EDNA LUCIA LOMBARDI REZENDE x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 28/06/2021
TJMA - 0802181-81.2021.8.10.0120
Partes: PEDRO RENE TORRES LEITE x MUNICIPIO DE SAO BENTO
Advogado: CALEBE BRITO RAMOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 28/09/2021
TJMA - 0836355-56.2019.8.10.0001
Partes: SILAS DARLAN CUNHA NUNES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV
Advogado: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0836355-56.2019.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV x SILAS DARLAN CUNHA NUNES
Advogado: HUGO GEDEON CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 18/05/2021
TJMA - 0807712-54.2020.8.10.0001
Partes: MARIA DAS DORES MATOS FERNANDES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2020
TJMA - 0807712-54.2020.8.10.0001
Partes: MARIA DAS DORES MATOS FERNANDES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 10/08/2021
TJMA - 0851492-10.2021.8.10.0001
Partes: PEDRO CANDOIA DE ARAUJO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: CALEBE BRITO RAMOS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2021
TJMA - 0851492-10.2021.8.10.0001
Partes: PEDRO CANDOIA DE ARAUJO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: CALEBE BRITO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 18/04/2022
TJMA - 0802589-64.2021.8.10.0058
Partes: EDNA LUCIA LOMBARDI REZENDE x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: GIOVANNA DE MELO MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMA - 0811749-61.2019.8.10.0001
Partes: TERRAMATA LTDA e outros x PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 20/01/2025