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TJRO - 5015204-76.2020.8.21.0021
Partes: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO / RS x SELVINO ADAIR FERRAO
Advogado: LEONARDO SABAS GASPERIN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 28/12/2020
TJRO - 5026615-82.2021.8.21.0021
Partes: ELIANE MANFROI ZANCANARO x MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO / RS e outros
Advogado: JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRO - 5007890-16.2019.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO / RS
Advogado: ALEXSANDER PICOLO DA ROSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 15/10/2020
TJRO - 5014843-59.2020.8.21.0021
Partes: MARCELO FERNANDES ZANIN x JORGE LUIZ AGAZZI e outros
Advogado: FLAVIO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 17/12/2020
TJRO - 5007748-07.2022.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x NEIDA CARNEIRO
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRO - 5007748-07.2022.8.21.0021
Partes: NEIDA CARNEIRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: MARTA DO AMARAL RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 28/03/2022
TJRO - 5025264-40.2022.8.21.0021
Partes: CONDOMINIO ASSOCIACAO SOLAR DOS PLATANOS e outros x MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO / RS
Advogado: ANDRE FRIEDRICH DORNELES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 22/09/2022
TJRO - 5025264-40.2022.8.21.0021
Partes: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO / RS x ASSOCIACAO SOLAR DOS PLATANOS
Advogado: ANDRE FRIEDRICH DORNELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Claudio Luis Martinewski
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRO - 5000333-90.2010.8.21.0021
Partes: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO / RS x DELMO ALVES XAVIER
Advogado: PAULO ADIL FERENCI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 27/11/2020
TJRO - 5171243-77.2024.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x THAIS DA ROSA NASCIMENTO
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 28/06/2024