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TJBA - 0001332-56.2014.8.05.0176
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BANEB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado: ADRIANA LOPES VIANNA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 12/09/2014
TJBA - 0002783-91.2004.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA x CONSTROL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0000024-35.2015.8.05.0245
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOAO CARLOS ROCHA
Advogado: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 20/01/2015
TJBA - 0010300-11.2008.8.05.0039
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PLATOON COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LTDA - ME e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 8001340-42.2021.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x CASA PADIM ATACADO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 0000251-71.2009.8.05.0039
Partes: QUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0000016-85.2001.8.05.0039
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SUPERMERCADO CENTRAL LTDA
Advogado: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0000619-85.2015.8.05.0228
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUIS CLAUDIO SAMPAIO LOBO
Advogado: JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 18/02/2015
TJBA - 0000469-15.2014.8.05.0075
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DAS GRACAS ALVES COSTA
Advogado: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/07/2014
TJBA - 0000668-94.2014.8.05.0056
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x MANOEL MESSIAS ALVES MAIA
Advogado: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2014