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TJRJ - 0041720-36.2023.8.19.0001
Partes: ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/11/2024
TJRJ - 0082035-43.2022.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRJ - 0372926-73.2015.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/12/2020
TJRJ - 0024151-35.2018.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/05/2024
TJRJ - 0264652-15.2015.8.19.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/09/2019
TJRJ - 0219919-17.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BALL EMBALAGENS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/11/2023
TJRJ - 0234884-44.2015.8.19.0001
Partes: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/08/2018
TJRJ - 0226504-22.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/01/2024
TJRJ - 0088971-50.2023.8.19.0001
Partes: ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRJ - 0000053-68.2025.8.19.9000
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ x VINICIUS MORANI DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 10/01/2025