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TJRJ - 0089257-07.2019.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros x VALDIR DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/03/2025
TJRJ - 0017195-32.2020.8.19.0021
Partes: ROSINEI DE OLIVEIRA CONCEICAO x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRJ - 0020210-72.2021.8.19.0021
Partes: CAMILO JORGE BRAGA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS IPMDC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/04/2023
TJRJ - 0813451-17.2024.8.19.0001
Partes: LEONARDO LEANDRO DIAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0052416-52.2015.8.19.0021
Partes: ELOISA HELENA DARSKI ROCHA x IPMDC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: PRISCILLA CLEMENTE MOURA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRJ - 0049426-88.2015.8.19.0021
Partes: SERGIO TOSTA CLEMENTE x IPMDC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRJ - 0022152-13.2019.8.19.0021
Partes: INSTITUTO ACADEMICO DE CULTURA INGLESA LTDA x DENISE DE SOUZA VELLOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/08/2024
TJRJ - 0090264-34.2019.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros x MARCELO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0000431-39.2018.8.19.0021
Partes: JOSE ROBERTO PEREIRA MENDONCA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/03/2022
TJRJ - 0003194-85.2016.8.19.0052
Partes: DERMEVAL LAGE DE BARROS NETO e outros x JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/04/2021