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TJMA - 0800515-88.2020.8.10.0117
Partes: JOSE REINALDO CARVALHO DE SOUSA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 06/10/2020
TJMA - 0800523-65.2020.8.10.0117
Partes: MARIA DA PAZ DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 13/10/2020
TJMA - 0800605-96.2020.8.10.0117
Partes: JOAO MANOEL RODRIGUES DE SOUZA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: MAIZE ALVES VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 27/11/2020
TJMA - 0000645-19.2017.8.10.0117
Partes: VICENTE DE PAULA DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO e outros
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 24/02/2017
TJMA - 0000821-61.2018.8.10.0117
Partes: JOERBERTH MOREIRA NUNES x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 21/10/2019
TJMA - 0000561-81.2018.8.10.0117
Partes: FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 06/09/2019
TJMA - 0000561-81.2018.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS
Advogado: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/09/2019
TJMA - 0000899-55.2018.8.10.0117
Partes: MARIA VENERANDA RODRIGUES PASCIENCIA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMA - 0001431-63.2017.8.10.0117
Partes: RAIMUNDO DA COSTA RODRIGUES e outros x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA e outros
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0000652-11.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: MAIZE ALVES VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 07/10/2019