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TJPR - 0006202-90.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x OSMANDO VINICIUS PEREIRA MENDES
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/04/2019
TJPR - 0003323-47.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO LUCAS CHAGAS RIBEIRO e outros
Advogado: DIEGO MAYRON MENDES GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 07/02/2016
TJPR - 0001206-49.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x PEDRO GABRIEL CARVALHO SILVA
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 09/10/2024
TJPR - 0002429-66.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x DOUGLAS EDUARDO DA SILVA
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPR - 0028587-08.2012.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x AMADEUS NERES DA SILVA e outros
Advogado: GERALDO TELES DE SA NETO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 10/10/2024
TJPR - 0004262-56.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR e outros
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/08/2018
TJPR - 0029186-05.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RENATO DANIEL ALVES SANTOS
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 11/05/2017
TJPR - 0003902-15.2004.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x EDIVALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 05/02/2004
TJPR - 0000202-35.2021.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCOS MACIEL PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Ajuizamento: 25/05/2021
TJPR - 0002814-14.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x REGINALDO FERREIRA DE LIMA
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 23/05/2019