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TJRJ - 0300267-56.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x GBM2 TECNOLOGIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/09/2024
TJRJ - 0213427-09.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 11/07/2025
TJRJ - 0015124-49.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DOTERRA COSMETICOS DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRJ - 0094929-83.2024.8.19.0000
Partes: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRJ - 0096840-33.2024.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI x JUIZO DE DIREITO DA 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRJ - 0016009-31.2016.8.19.0209
Partes: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS BRASIL S/A x FOOD SOLUTIONS RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA-ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRJ - 0014080-92.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/02/2023
TJRJ - 0044349-49.2024.8.19.0000
Partes: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/06/2024
TJAM - 0001263-43.2022.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 28/03/2022
TJAM - 0006478-97.2022.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/10/2022